A França aprovou uma lei que proíbe menores de 15 anos de criarem contas em redes sociais. A medida, aprovada pelo Parlamento francês, torna o país o primeiro da União Europeia a adotar uma restrição nacional desse tipo e tem como objetivo reforçar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Pela nova legislação, as plataformas deverão adotar mecanismos de verificação de idade para impedir o acesso de menores à criação de novas contas. Empresas que descumprirem a norma poderão ser responsabilizadas. A medida passa a valer para novas contas a partir de setembro de 2026.
O debate sobre o uso de redes sociais por crianças ganhou força em diversos países diante do aumento das preocupações com a exposição de menores a conteúdos inadequados, cyberbullying, dependência digital e, principalmente, ao aliciamento por criminosos que utilizam plataformas online para se aproximar de crianças e adolescentes.
No Brasil, casos recentes também chamaram a atenção para os riscos do ambiente digital. Um dos episódios mais repercutidos foi a investigação envolvendo o influenciador Matheus Di Bernardi Martins, conhecido pela produção de conteúdo relacionado ao jogo Roblox, suspeito de utilizar plataformas digitais para aliciar menores. O caso segue sob investigação pelas autoridades.
Especialistas em segurança digital alertam que redes sociais, aplicativos de mensagens e plataformas de jogos podem ser utilizados por criminosos para estabelecer contato com crianças, conquistar sua confiança e, posteriormente, migrar as conversas para ambientes com menor fiscalização.
A decisão francesa reacende a discussão sobre a necessidade de mecanismos mais rigorosos de verificação de idade, maior responsabilidade das plataformas digitais e fortalecimento das políticas públicas voltadas à proteção da infância no ambiente virtual.
Ao comentar a medida adotada pela França, a deputada estadual Flávia Francischini afirmou que o Brasil também precisa enfrentar esse debate com prioridade.
“Sou favorável à limitação de idade para crianças usarem redes sociais. Não estamos falando de restringir liberdade, mas de proteger quem ainda não tem maturidade para enfrentar os riscos do ambiente digital. A internet pode ser uma ferramenta extraordinária, mas também é utilizada por criminosos para se aproximar de crianças. Proteger a infância deve ser uma prioridade de toda a sociedade.”
