A Comissão de Ética Pública da Presidência da República autorizou que os ex-ministros Rui Costa (PT) e Márcio França (PSB) cumpram quarentena remunerada após deixarem seus cargos para disputar as eleições de 2026. Com a decisão, ambos terão direito a receber, por até seis meses, remuneração equivalente ao salário de ministro de Estado, conforme previsto na legislação para casos de prevenção de conflito de interesses.
Segundo a decisão, Rui Costa, pré-candidato ao Senado pela Bahia, e Márcio França, candidato a vice-governador de São Paulo, comunicaram oficialmente à Comissão de Ética suas atividades e intenções após a saída do governo. Os pagamentos ainda não começaram, mas a previsão é de que tenham início no mês de agosto.
A chamada quarentena remunerada é um mecanismo previsto na legislação federal para impedir que ex-ocupantes de cargos estratégicos utilizem informações privilegiadas ou atuem em atividades que possam gerar conflito de interesses logo após deixarem suas funções públicas. Durante esse período, os beneficiários ficam impedidos de exercer determinadas atividades profissionais, recebendo remuneração correspondente ao cargo anteriormente ocupado.
Comentário da deputada Flávia Francischini
Enquanto milhões de brasileiros enfrentam dificuldades para pagar as contas, ver dois ex-ministros do governo Lula receberem salários pagos com dinheiro público justamente durante o período eleitoral é, no mínimo, um desrespeito com quem sustenta este país.
É evidente que a legislação prevê a quarentena para determinadas situações. Mas o que causa indignação é a percepção da população diante de mais um benefício custeado pelo contribuinte em um momento em que o Brasil convive com inflação, insegurança e dificuldades econômicas.
O brasileiro trabalha, paga impostos e espera que cada centavo do dinheiro público seja tratado com responsabilidade. Em tempos de campanha eleitoral, transparência e respeito ao contribuinte deveriam ser prioridades absolutas.
