A Justiça de Santa Catarina condenou uma mulher e seu companheiro pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência contra a filha da mulher, uma pessoa com deficiência de quase 30 anos. Os dois deverão cumprir inicialmente as penas em regime fechado.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, os crimes ocorreram em maio de 2023, em uma cidade do sul do Estado. A vítima foi submetida a intenso sofrimento físico e psicológico dentro da própria casa, onde deveria encontrar proteção e cuidado.
Segundo o processo, uma das cenas mais cruéis descritas na denúncia ocorreu quando o padrasto atingiu os dedos dos pés da vítima com golpes de martelo enquanto a própria mãe a segurava para impedir qualquer reação. Além disso, a mulher também era submetida a tapas, socos, empurrões e apertões de forma recorrente.
As agressões vieram à tona após a vítima procurar atendimento em uma unidade de saúde e relatar o que acontecia. A partir daí, o caso passou a ser acompanhado pela Secretaria de Saúde, pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e pela Polícia Militar.
Durante o atendimento médico, os profissionais constataram que a mulher apresentava diversas lesões, além de sinais de desnutrição e desidratação. Conforme destacado pela Justiça, a situação demonstrava que ela vinha sendo privada de alimentação adequada e dos cuidados essenciais exigidos por sua condição de deficiência.
Após ser internada, a vítima permaneceu cerca de uma semana hospitalizada e, segundo a decisão judicial, acabou sendo abandonada pela própria mãe no hospital. Depois de receber alta, foi encaminhada para acolhimento institucional, onde passou a receber proteção do Estado.
A mãe foi condenada a sete anos, dez meses e três dias de prisão pelos crimes de tortura, maus-tratos e abandono de pessoa com deficiência. Já o padrasto recebeu pena de sete anos, três meses e três dias de reclusão pelos crimes de tortura e maus-tratos. Além das penas privativas de liberdade, ambos foram condenados ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais à vítima. A decisão ainda é passível de recurso e o processo tramita em segredo de justiça.
Deputada Flávia Francischini
A deputada estadual Flávia Francischini, mãe de um filho autista e defensora da proteção das pessoas com deficiência, classificou o caso como uma das formas mais cruéis de violência contra pessoas vulneráveis.
“É impossível ler uma notícia como essa sem sentir indignação. Enquanto essa mulher era espancada, humilhada e tinha os próprios dedos martelados, a pessoa que deveria protegê-la segurava o corpo dela para facilitar a agressão. Isso ultrapassa qualquer limite de crueldade. Pessoas com deficiência precisam de cuidado, acolhimento e proteção, nunca de violência. Espero que a Justiça mantenha uma punição exemplar para os responsáveis e que casos como esse reforcem a importância de denunciarmos qualquer sinal de maus-tratos contra pessoas vulneráveis. O silêncio também machuca e pode custar vidas.”
